Exame de Ordem: entrevistados acreditam ser importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados

Aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado

Apelação criminal. Crime contra a administração militar.

Coronel que exige vantagem indevida ao particular explorador da prática contravencional do jogo do bicho para não cumprir supostos mandados de busca e apreensão.

Polícia Federal ouve mais cem pessoas envolvidas na fraude do Exame da OAB

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

STJ adia prazo para regulamentação do plantio de cannabis medicinal

AGU pediu o novo adiamento ao Supremo

Quando as empresas precisam de uma Assessoria Jurídica?

Por Paula Fogli.

Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso

Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade

Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido insalubridade em grau médio pela exposição a cimento e que tinha sido acatado pelo juízo de origem.

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Agravo regimental na suspensão de segurança. Grave lesão à ordem pública.

Indevida utilização do incidente como sucedâneo recursal. Pedido de suspensão indeferido. Efeito multiplicador não evidenciado. Agravo regimental desprovido.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Pré-contrato de trabalho. Frustração na contratação.

Indenização por danos morais. Recurso de revista. Dano moral em fase pré-contratual.